Iverson de Souza Araujo, o DJ IVIS, teve pedido de habeas corpus negado pela sexta vez. O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou sumariamente o pedido da defesa do DJ, acusado de agredir e ameaçar a mulher, Pamela Holanda.
O habeas corpus foi levado ao STF depois que o Tribunal de Justiça do Ceará e o desembargador federal Olindo Menezes, convocado temporariamente para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitaram revogar a prisão. DJ Ivis está preso previamente desde julho após vídeos dele agredindo Pamela circularem nas redes sociais.
Na decisão que veio a público na última sexta-feira, 3, Gilmar Mendes disse que não poderia analisar o mérito do pedido, porque a defesa do DJ ainda tinha a alternativa de entrar com recurso no próprio STJ para tentar reverter a decisão individual que manteve a prisão. Gilmar Mendes ainda registrou a necessidade de oferecer proteção às vítimas de violência doméstica.
“É bem certo que estamos mais diante de um problema psicossocial do que jurídico: o sentimento de posse que acomete a maioria dos homens, além da ideia de que a mulher está numa posição subalterna, a partir dos quais se sentem à vontade para fazerem o que querem com suas esposas, jamais serão suprimidos apenas pelo Direito, que fica encarregado apenas de punir o fato já ocorrido”, escreveu. “É urgente a necessidade de enfrentamento e tratamento do odioso problema para que a solução não resida apenas na correção do que já foi praticado, mas na proteção integral à mulher, a fim de que ela tenha a certeza de que jamais será agredida.”
